Termos, Condições Gerais e Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

NOVO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (RGDP)
No dia 25 de maio de 2018 entrou em vigor o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, incluindo Portugal.
O objetivo desta comunicação é dar-lhe a conhecer as regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem, assim como informá-lo(a ) da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.
No âmbito e para efeitos exclusivos dos serviços que lhe prestamos, a Michelle Françoise, na medida em que determine os meios de tratamento e as finalidades, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a lei e o novo Regulamento.
Entidade responsável pelo tratamento:
Michelle Françoise
Email da responsável de Proteção de Dados: rgpd@michellefrancoise.com
Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da relação contratual que estabeleceu connosco e na sequência das diversas interações realizadas com Michelle Françoise.
Para além das situações em que tratamos dados para cumprimento de imposições legais aplicáveis, tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços – Sempre que necessário, para lhe prestarmos os nossos serviços, tratamos os seus dados pessoais.
• Efeitos de campanhas promocionais – Os seus dados pessoais são igualmente tratados, para fins de campanhas promocionais, descontos ou divulgação de ofertas de bens ou serviços de Michelle Françoise. Estas comunicações pretendem dar-lhe a conhecer novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades de que poderá beneficiar.

A Michelle Françoise conservará os seus dados pessoais pelo período necessário à prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços de Michelle Françoise, para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.
Em qualquer momento, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do Regulamento, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela Michelle Françoise, portanto de fornecimento obrigatório, ou ao cumprimento de obrigações legais a que a Michelle Françoise esteja sujeita). Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s).
Garantimos todos os direitos consagrados no Regulamento. Para tal, desde 25-05-2018 pode aceder rápida e comodamente à sua Área de Cliente em loja  MyHeArt. e aí realizar o seu pedido. Adicionalmente, pode fazer o seu pedido através de email para info@michellefrancoise.com.
Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais. Tomámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos seus dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. Adotámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como todos os demais direitos que lhe assistem.

Recolha de Informação
Ao visitar o site, é provável que sejam solicitados certos dados para identificação pessoal, (nome e apelido, endereço, número de telefone, endereço eletrónico, etc.). Essas informações permitem-nos administrar o negócio, proporcionar serviço a clientes, comunicar ofertas sobre produtos que possam ser do seu interesse e preencher a sua encomenda.
O utilizador pode, voluntariamente, revelar informações de identificação pessoal. Caso não deseje revelar as suas informações de identificação pessoal, por favor não as forneça neste site. Também poderemos recolher as suas informações de identificação não pessoal quando visitar o site (por ex., o seu ISP, o tipo de browser, o nome do domínio etc.). Esta informação é recolhida e analisada coletivamente a fim de melhorar o funcionamento e conteúdo do site.

Uso da Informação
Usamos a informação que é recolhida para diversos propósitos internos, como, por exemplo, para confirmar e completar a sua encomenda; incluí-lo na nossa lista de endereços de correio eletrónico quando solicitado pelo cliente; analisar tendências e estatísticas; melhorar a operação do site, o conteúdo e os anúncios, e enviar materiais de informação e promoção sobre os serviços da Michelle Françoise e sobre as nossas atividades. Também poderemos revelar as suas informações quando for exigido pela lei, decisão judicial ou autoridade legal.

Segurança
Tomamos medidas sensatas para assegurar que a informação pessoal que recebemos seja verdadeira, oportuna e segura. Infelizmente, não podemos garantir que a informação transmitida via Internet seja 100% segura. Embora nos esforcemos para proteger a sua informação pessoal, não podemos garantir nem responder por sua segurança completa. A segurança é tão importante para nós como para os usuários do site, assim, adotaremos, quando apropriado, novos avanços tecnológicos desenvolvidos para ajudar a assegurar a exatidão e segurança da sua informação pessoal.

Ligação com Terceiros
O site poderá conter ligações com páginas Web operadas e mantidas por terceiros, sobre as quais a Michelle Françoise não tem qualquer controlo. Qualquer informação que proporcionar a páginas Web de terceiros estará governada pelas condições de política de privacidade de tal página Web. Aconselhamos que investigue e faça perguntas antes de divulgar qualquer informação aos operadores de páginas Web de terceiros. Não temos responsabilidade nem obrigação alguma de responder pelos conteúdos, ações ou políticas das páginas Web de terceiros. A inclusão de páginas Web de terceiros no nosso site de nenhuma maneira constitui um endosso do conteúdo, ações ou políticas de tais páginas Web.

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Devoluções e Reembolsos

Devoluções
Todas as devoluções ou pedidos de reembolso são aceites se efetuados num período de 14 dias após a receção da encomenda. Em qualquer caso, o valor dos portes não é reembolsado, e a devolução dos itens fica a cargo do comprador, tendo estes que ser devolvidos nas condições em que os recebeu e na embalagem original, para que seja efetuado o reembolso. Em todos os casos, qualquer pedido de troca ou reembolso deverá ser efetuado via email para loja@michellefrancoise.com (Loja MyHeArt) ,indicando o número da encomenda e a descrição do defeito ou motivo de devolução.

Produtos Danificados
Temos o máximo cuidado ao embalar e enviar todos os nossos produtos. Caso a sua encomenda chegue danificada, por favor envie-nos uma foto do produto danificado e tentaremos ao máximo resolver o problema. Não demore mais do que 72 horas para nos contactar, tente fazê-lo o mais rápido possível, contactando-nos pelo email loja@michellefrancoise.com (Loja MyHeArt)

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Se quer cancelar uma encomenda, por favor avise-nos por email no prazo de 24 horas após ter efetuado o pagamento. Todos os pedidos de cancelamento devem ser feitos por email para loja com o assunto “CANCELAR ENCOMENDA” e na mensagem deverá incluir o número da encomenda que lhe foi enviado.